08 novembro 2009

05 novembro 2009

Assembléia geral dos trabalhadores de PAL-1 (2)

Assembléia geral dos trabalhadores de PAL-1 decidiu as 22h do dia 5 de Novembro de 2009.
1- Não apreciar propostas da empresa
2- Manter e/ou construir a unidade dos trabalhadores reunidos em um mesmo local de trabalho
4- Operação padrão por tempo indeterminado.
5- Estado de Greve por tempo indeterminado
6- Assémbléia permanente

7- Total apoio à categoria se esta decidir por greve

Recordar é viver...

Seguro milionário da Petrobras fica com Itaú

Publicada em 25/06/2008 às 13h01m,No Globo online

Junho de 2008...

Greve? Quando?

FUP se reune e... :
Conselho Deliberativo
Na quarta (04) e quinta-feira (05), os representantes dos sindicatos discutirão com a direção da FUP, no Conselho Deliberativo, os próximos encaminhamentos em relação à campanha reivindicatória, inclusive, a possibilidade de uma greve nacional, caso a Petrobrás não atenda as principais reivindicações da categoria. A reunião será em Brasília, logo após a audiência pública no Senado, que debaterá a proposta dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo.



FNP se reune e :
Resoluções da III Plenária Naciona da Categoria;
Com o o chamado da Greve Nacional Unificada dos Petroleiros, para inicia no período de 9a 12 de novembro;
Com Esclarecimentos da Proposta da Petrobrás;
Com as principais demandas e bandeiras indicadas na Plenária
Solidariedade aos Companheiros que estão em vígilia;
Solidariedade ao MST

Propomos com este Informativo e com as Resoluções, que todos os ativistas participem de todas as Assembléias e debater com a categoria a necessidade da Greve Nacional

PLATAFORMA DE ALCATRAZ convoca assembléia.

RTT E AS

A Resposta dos trabalhadores para a crise...:


é

REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO


E AUMENTO DE SALÁRIO

04 novembro 2009

Interdito ProibiquÊ!

Em poucas palavras, interdito proibitório nem se aplica ao caso, porque é da alçada da justiça trabalhista.

Texto Completo
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9561

4. O interdito proibitório como ação decorrente do exercício do direito de greve.

Ultimamente têm chegado não só aos pretórios trabalhistas, mas também aos lindes da Justiça Estadual, ações possessórias propostas, sobretudo por entidades bancárias, com base no artigo 932 do CPC, visando livrar de "iminente" molestamento, a posse de suas próprias agências, o que poderia acontecer em função de movimento grevista deflagrado por seus empregados, que nesse desiderato poderiam turbar ou esbulhar a posse de seus prédios bancários, constrangendo empregados não aderentes ao movimento paredista, ou mesmo usuários do sistema bancário, impedidos de ingressarem nos respectivos recintos, para trabalhar ou para movimentar contas bancárias.

A despeito da especificidade deste tipo de ação, cuja finalidade é exclusivamente a proteção da posse, de forma "preventiva" no caso do interdito proibitório, isto não retira da Justiça do Trabalho a competência para conhecer dessa espécie de demanda.

Com efeito, numa tal circunstância, não há a menor dúvida de que a turbação ou o esbulho alegado, tem como único fato gerador a greve deflagrada no meio bancário – valendo repisar que o inciso II, do artigo 114 constitucional, atribui à Justiça do Trabalho o conhecimento meritório das "ações que envolvam exercício do direito de greve", sem qualquer exceção.

O fato simplista de o interdito proibitório visar a tutela da posse, instituto de Direito Civil, só por si, nada quer dizer. A competência trabalhista não mais se pauta pelo contrato de trabalho, pela relação empregatícia, ou mesmo pelo Direito do Trabalho puramente considerado, mas sim pela "relação de trabalho" e, mais importante, por tudo que dela se origine.

Isto deve significar que a competência material trabalhista centra-se, hoje, no trabalho humano e na proteção de seu prestador, pouco importando se para que um tal objetivo seja alcançado deva o juiz do trabalho decidir questões possessórias, acidentárias, fiscais, administrativas. Tudo será plenamente possível, desde que tudo esteja lastreado, em última análise, na prestação de serviços pessoalmente desempenhada.

"O Direito do Trabalho não se superporá ao Direito Civil. Os direitos e os deveres dos contratantes continuam os mesmos do Direito Civil, Comercial, Consumidor, etc., pouco importando onde estejam alojados. No fundo de todos eles, há um elo fundamental que os prende a um elemento comum – o trabalho humano. Por isso, foram traduzidos para a competência trabalhista, em caso de controvérsia." [08]

A Próxima Greve

A próxima greve dos petroleiros 5 (Nascente 608 - 09.07.2009)
Normando Rodrigues*
Nas edições de 603 a 606 do Nascente iniciamos nossa pequena contribuição para a próxima greve dos petroleiros. Até aqui tratamos da definição da greve, da eficácia das decisões tomadas nas assembléias de trabalhadores, da ilicitude que comete quem “fura” a greve, e da relação entre a greve e os demais direitos fundamentais. Hoje tratamos de outros limites à greve, um ainda “externo” ao conflito, e outro absolutamente “interno”, os quais são, respectivamente, os relativos à produção e à produtividade. A greve é, por definição, a imposição de prejuízos à produção, sem o que fica destituída de sentido. E este prejuízo é tanto legítimo (reconhecido como instrumento válido por todos os atores sociais), como legal (admitido pelas normas escritas do direito). Nas atividades essenciais, contudo, esse prejuízo tem limites em razão da proteção aos interesses da população. O resultado é uma tensão contínua entre imposição do prejuízo e atendimento à população, que deve ser resolvida pela lógica das cotas de produção. Como a produção não pode ser mantida em 100%, pois não haveria greve, e nem em 0%, pois lesaria a população, a Lei de Greve impõe a sindicato e empresa a negociação das cotas de produção. Mas a gerência da Petrobrás, ao mesmo tempo em que age como uma máfia de bandidos, cometendo crimes como o corte de comunicações telefônicas, trata os grevistas como criminosos, com ameaças e agressões morais. Como, então, realizar a greve e negociar cotas de produção? Somente com a própria greve. Permanecer nos postos de trabalho e parar a produção é a única forma de levar a Petrobrás a negociar cotas. Isto já foi feito em 2001, na Bacia de Campos, e pode ser feito novamente. Basta que os trabalhadores queiram. Quanto aos limites internos, os relativos à produtividade, os petroleiros sabem muito bem a importância de manter, antes e durante o movimento, as atividades de operação e manutenção necessárias à sua própria segurança nos locais de trabalho, o que também justifica e determina sua permanência lá, durante a greve.
*Assessor jurídico do Sindipetro NF. normando@nrodrigues.adv.b

03 novembro 2009

Bacia de Campos

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Segundo o SindPetro-NF, em 29/10/2009 - 17:18

Com a participação de 44 plataformas e todas as bases de terra, chegou a 1426 o número de petroleiros que votaram favoravelmente ao indicativo da FUP e do NF de rejeição da contraproposta da Petrobrás à Pauta de Reivindicações, apresentada no último dia 20. Foram contrários ao indicativo 22 petroleiros e 21 se abstiveram.
Realizaram assembleias as plataformas PGP-1, PRA-1, PPM-1, PPG-1, PNA-1, PNA-2, PCH-1, PCE-1, PCH-2, PCP 1/3, PCP 2, PVM-1, PVM-2, PVM-3, P-07, P-08, P-09, P-10, P-12, P-15, P-17, P-18, P-19, P-20, P-23, P-25, P-26, P-27, P-31, P-32, P-33, P-35, P-37, P-38, P-40, P-43, P-47, P-48, P-50, P-51, P-52, P-53, P-54 e P-65. Além das bases de Imbetiba, Parque de Tubos, Cabiúnas e da Delegacia Sindical de Campos.

Cenário Nacional





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Reduzir a Jornada de Trabalho é diminuir o Desemprego










01 novembro 2009

Reduzir para... 40?!

Mas já não era 40? Mais ou menos. A constituição prevê o máximo de 44 horas semanais de trabalho. Mas a maioria das categorias de trabalhadores já tem garantidas as 40 horas através de Acordos Coletivos ou Convenções Coletivas. Varias centrais (X, , Z) sindicais apoiam a PEC-231/95 (Proposta de Emenda Constitucional) que "reduzirá" a jornada semanal para 40. Isso é apenas o reconhecimento de uma batalha já vencida: Coisa de Pelego. A luta é pela 30 horas! 
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Exceto, é claro nos países que já tem a jornada de trabalho abaixo de 30 horas...

A Holanda, que tem a menor jornada de trabalho, tem também a menor taxa de desemprego.
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28 outubro 2009

Mas se a categoria não é a mesma...

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-530X2007000100006&script=sci_arttext&tlng=e



A organização não será a mesma...

Pela organização por local de trabalho,
Pela unidade da categoria, somos todos petroleiros!

27 outubro 2009

Aposentados continuam mobilização

Esclarecimentos sobre ocupação na Petrobrás

A ocupação do Edifício Torre Almirante (Edita), por petroleiros do Sindipetro-RJ, completa nove dias nesta quarta (28). Os sindicalistas estão, desde o dia 20, na sala onde acontecem as negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2009).

A direção da Petrobrás não está aceitando as principais rei­vin­dicações dos trabalhadores, daí a ocupação de parte das instalações da empresa, por tempo indeterminado. Os petroleiros estão indignados com as propostas apresentadas, que consideram desrespeitosas e divisionistas.

Os ocupantes – Diretores do Sindipetro-RJ e líderes da base pe­troleira estão dormindo no chão (a entrada de colchonetes foi proibida) e vêm sendo submetidos a maus tratos, por parte da empresa. Eles relatam:

“A visita dos nossos advogados e do deputado Paulo Ramos foi cerceada pelo Recursos Humanos Corporativo. Eles chegaram a ser agredidos pelos seguranças do prédio. O advogado Aderson Bussinger foi a exame de corpo de delito, depois de receber um soco atrás da orelha, registrando queixa na delegacia. A OAB/RJ solicitou, oficialmente, explicações ao presidente da Petrobrás”.

“Big Brother Petrobrás” – Os sindicalistas estão improvisando o banho, com ducha higiênica, já que estão impedidos de usar os chuveiros. Também são permanentemente filmados e monitorados pela Segurança Interna da Petrobrás – como se estivessem num BBP – “Big Brother Petrobrás”.

Esta ocupação foi aprovada em  Assembleia dos Aposentados, no dia 20/10, e ratificada na Plenária da Frente Nacional dos Petroleiros(FNP), ocorrida no sábado (24). Também foi aprovada na Assembleia dos trabalhadores do Edita, no dia 26/10, sem nenhum voto contrário.

A ocupação vem recebendo inúmeras manifestações de apoio e solidariedade. Os petroleiros que ocupam o Edita, propõem:

- Ampliação da ocupação para outras unidades do Sistema  Petrobrás, em nível nacional

- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP)

- Por uma Petrobrás 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo

- Isonomia entre ativos e aposentados

- Cancelamento das punições da última greve pela PLR

- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobrás (Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex, Nitriflex)

- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados)

- Melhorias na AMS

- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores

Temos convicção de que nossa luta se reverterá em vitória para todos os trabalhadores!

Mais informações: www.apn.org.br / www.sindipetro.org.br

RJ; 27/10/2009
Sindipetro-RJ

Peão tá Bolado

Parcial das assembleias tem duas bases de terra e 41 plataformas

27/10/2009 - 20:06

Desde 23 de outubro os petroleiros da Bacia de Campos estão realizando Assembleias para avaliar o indicativo do Sindipetro_NF e da FUP de rejeição da proposta apresentada pela empresa e aprovando. Até o momento foram 1096 votos a favor, 21 contra e 14 abstenções.

Já realizaram assembleias as bases de terra do PT, Imbetiba e as plataformas de PGP-1, PRA-1, PPM-1, PPG-1, PNA-1, PNA-2, PCH-1, PCH-2, PCP 1/3, PCP 2, PVM-1, PVM-2, PVM-3, P-07, P-08, P-09, P-10, P-12, P-15, P-17, P-18, P-19, P-20, P-23, P-25, P-26, P-27, P-31, P-32, P-33, P-35, P-37, P-38, P-40, P-43, P-47, P-48, P-50, P-51, P-52, P-53.

Nesta quarta é a vez da base de Cabiúnas iniciar suas assembleias.

25 outubro 2009

Mensagem dos Aposentados

domingo, 25 de outubro de 2009
Mensagem dos Ocupantes para a Base do Norte Fluminense
RJ, 25/10/09

Aos Companheiros da Base do Norte Fluminense.

Nos estamos OCUPANDO a sala de negociação do RH da Empresa, hoje 25/10 - 6º dia com objetivo de dar um BASTA na política fraudulenta salarial que há 13 anos nos é imposta com a prática da Remuneração Variável, dividindo em Ativos, Novos e Antigos, Aposentados, Repactuados, Não Repactuados e agora ainda Ativo Aposentado pela Previdência.

Gostaríamos dentro deste objetivos solicitar aos companheiros da Ativa do Base e de todas Oposições e não só das Oposições, mas de todos da Categoria que já neste ACT/2009, só aprovarmos o Acordo sem Discriminações entre Ativos e Aposentados, UM ACORDO ÚNICO PARA TODOS.

Um grande abraços a todos,

Dos ocupantes: Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Mônica, Wladimir Mutt e Flávio Azevedo.

Roberto C. Ribeiro
Diretor-Coordenador da Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Previdência do Sindipetro-RJ.
Conselheiro Deliberativo da Petros-Eleito(Suplente)

24 outubro 2009

Resoluções da assembléia de PAL-1

Assembléia geral dos trabalhadoes de PAL-1 decidiu as 15h do dia 24/10/2009:
1 - Rejeitar a proposta da empresa.
2 - Pela unificação de toda a categoria, incluindo os aposentados, terceirizados, punidos e demitidos. As assembléias dos petroleiros passará a ser realizada convocando os petroleiros terceirizados.
3  - Rejeitar qualquer proposta sem que sejam arprovados os seguintes items:
- Reversão da punições e reincoporação de todos os demitidos políticos;
- Redução da jornada de trabalho segundo a tabela:



3 - Dar continuidade à Operação Padrão por tempo indeterminado
4 - Declarar Estado de Greve*


* Estado de greve: Alerta para uma possível paralisação.

23 outubro 2009

ACT ou CCT?

Acordo Coletivo de Trabalho
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Direito A Wikipédia possui o:
Portal do Direito

O Acordo Coletivo de Trabalho é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma empresa correspondente, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, o Acordo Coletivo de Trabalho é restrito apenas a uma empresa e seus empregados, enquanto na primeira, as regras valem para toda a categoria abrangida pelos sindicatos de trabalhadores e sindicatos de empregadores.
[editar] Objeto da negociação

Por meio do ACT, podem ser negociadas cláusulas de natureza econômica e social, que versam por exempo sobre reajuste de salário, valor do adicional de horas extras, duração da jornada de trabalho e estabilidades temporárias.

Não é permitida a supressão de direitos garantidos na legislação.

Vazamento de gás em PCE-1

Vazamento de gás em PCE-1

22/10/2009 - 16:00

Uma manobra de ancoragem, em um flotel próximo à PCE-1 (Enchova), na Bacia de Campos, provocou rompimento em um gasoduto auxiliar da plataforma e houve vazamento de gás. O caso foi informado ao Sindipetro-NF pela gerência de Recursos Humanos da UN-BC. O sindicato não sabe o volume de gás que vazou.

Também de acordo com a gerência de RH, não há vítimas e a situação foi controlada.

Para o Sindipetro-NF, este caso confirma a situação de risco na qual atuam os petroleiros da Bacia de Campos. Recentemente, a categoria lembrou os 25 anos da tragédia de Enchova.

20 outubro 2009

Aposentados ocupam Edita (14° andar do anexo ao Edise)

Aos companheiros petroleiros(as)

Sindipetro- RJ ocupa por tempo indeterminado a Petrobrás e exige fim das discriminações com os aposentados


A nossa categoria sempre foi contra ou lutou contra qualquer tipo de discriminação. Foi assim contra as vitimas da ditadura militar, dos demitidos pelos governos Sarney, Collor e FHC, e agora dos punidos da campanha de PLR no governo Lula. A luta pela equiparação dos novos funcionários aos antigos já vai completar três décadas. A última etapa resultou na RMNR que a empresa utilizou para repassar 32% a 34% a quem não recebia. Diante da forte mobilização da FNP no Edise, onde se concentrava o maior número de novos funcionários, fizemos passeata interna dos novos e mobilizações por toda a semana em frente a sede, a empresa ameaçou os manifestantes, através de um informe do RH dirigido a toda a base do Rio de Janeiro, e mandou pagar primeiro a RMN aos trabalhadores da base do Norte Fluminense que, diga-se de passagem, a direção do Sindipetro-NF era contra a equiparação.

A FUP chegou a escrever em um “Primeira Mão” que a equiparação dos novos estava resolvida entre petroleiros. O RH equiparou os novos mas utilizou a RMNR para tentar dividir a categoria. A direção do Sindipetro-RJ indicou para as assembléias a rejeição da RMNR pelo caráter divisionista contido na proposta, obra do RH. As assembléias aprovaram a RMNR contra o indicativo do Sindipetro-RJ. O sindicato do RJ era a favor do conteúdo da proposta, mas contra o artifício da divisão da categoria. Queríamos que as assembléias rejeitassem a proposta para voltarmos a mesa de negociação e exigirmos a equiparação dos novos e a retirada da chamada RMNR.

Aposentados e pensionistas

Lamentavelmente o alvo da política do RH, Sr. Diego Hernandes, são os aposentados e pensionistas. FHC iniciou a política de reajuste diferenciado para os aposentados e no governo Lula a mesma política. Os aposentados da Petrobrás pagaram para manter a relação de 90% do que receberiam se estivessem na ativa e continuam pagando durante a aposentadoria. A Petrobras e a Petros, com essa prática de aumentos diferenciados, rasgam o contrato com os aposentados que, diga-se de passagem, é um contrato oneroso e não uma concessão. A FUP durante todo o governo Lula indicou a aceitação dessas propostas que massacram os aposentados. Em várias categorias as direções sindicais já rejeitaram aumentos diferenciados a aposentados e pensionistas, entre elas os policiais federais e os professores. A FUP traindo a luta dos trabalhadores indica para as assembléias a aceitação desse tipo de proposta que envergonha a classe trabalhadora.

Para reforçar nossa tese do desprezo da companhia com aposentados e pensionistas, o RH, “atendendo” a nosso pedido de melhorias na tão deteriorada AMS, propõe uma comissão não para melhoria mas para cortar custos com foco nos aposentados e pensionistas. Alegam o óbvio, que os aposentados são os que mais utilizam a AMS. Em qualquer lugar do mundo a terceira idade precisa mais de atenção médica e remédios, é impossível mudar essa tendência que faz parte do ciclo da vida. A FNP, em 2006, ocupou por 13 dias o RH no Edise contra essa discriminação. Em 2007 membros da FNP tiraram a roupa em frente ao Edise e ao Palácio do Planalto para denunciar esse tipo de violência contra aqueles que construíram nossa empresa, fato que repercutiu no Brasil e no mundo. Depois fizemos um “latrinaço” em frente à sede da Petrobrás para devolver o tratamento de “m...” que a empresa tem dispensado aos aposentados e pensionistas.

Contra mesquinharia só ocupação e greve

Agora diante da mesmice da proposta que se vislumbra com abono contingencial e corte de despesa na AMS com foco nos aposentados propomos a ocupação. A ação de ocupação do Edita (14° andar do anexo ao Edise), só vai ser vitoriosa se repercutir nas bases petroleiras, ou seja, se a categoria (ativa, aposentados e pensionistas) se mobilizar e reproduzir nas bases com greve da categoria, ocupação das unidades da Petrobrás e Petros. O ataque aos aposentados e pensionistas vêm se repetindo por 13 anos, o que na verdade é um ataque a toda a categoria, e é preciso dar um basta a essa mesquinharia dentro de uma empresa cujo fruto do trabalho, também de aposentados, oferece à sociedade brasileira o pré-sal.



RJ: 20/10/2009
Sindipetro-RJ